Galera!
Acabamos de aprovar na Comissão de Direitos Humanos do Senado a Lei
Brasileira de Inclusão. Estou muito feliz, hoje demos o penúltimo passo
para sua aprovação definitiva, um grande momento na luta pelas pessoas
com deficiência. O texto agora vai a Plenário, última etapa.
A lei garante às pessoas com deficiência o exercício de seus direitos em todas as esferas sociais. Na área de cultura,
prevê a obrigatoriedade de espaços adaptados em cinemas e casas de
show. Em relação aos direitos trabalhistas, cria o auxílio inclusão,
para ajudar na adaptação de quem entra no mercado de trabalho. Para o
esporte, aumenta os recursos para as modalidades paralímpicas.
A
proposta foi apresentada por Paulo Paim em 2003 e aprovada no Senado em
2006. Na Câmara, foi relatada pela deputada Mara Gabrilli e voltou para
o Senado, onde tive a honra de ter sido indicado como relator. Fiz
pequenas modificações de redação, nada que comprometesse o mérito do
último texto aprovado, fato que poderia atrasar ainda mais a aprovação
da Lei, que já tramita há 12 anos.
É uma grande vitória da sociedade!
Descrição da Imagem #PraCegoVer:
Romário está com um bebê no colo, aparentando entre um e dois anos de
idade. O bebê retira os óculos do rosto de Romário. Romário olha para a
criança e sorri. Sobre a foto, está escrito "Comissão aprova Lei
Brasileira de Inclusão".
https://www.facebook.com/romariodesouzafaria/photos/a.118367314924915.24204.111949165566730/833346160093690/?type=1&theater
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