Aparelhos auditivos pelo SUS: como fazer para conseguir o seu

Por Paula Pfeifer Moreira

Você sabia que aparelhos auditivos (AASI) são dispositivos com muita tecnologia, complexos, e disponibilizados pelo SUS? Os aparelhos precisam de ajustes, acompanhamento frequente, cuidados com água, bateria, manutenção…E não são tão baratos assim.

Mas então o que fazer quando você tem surdez e não tem condições financeiras, ou não deseja adquirir um do próprio bolso? Primeiro, não se deixe levar pelo desespero, jamais compre aparelhos auditivos online, além de falsos, podem fazer um mal danado para a audição! 

O SUS (Sistema Único de Saúde) fornece, adapta e faz o acompanhamento dos aparelhos auditivos em praticamente todo o Brasil, sendo que a espera varia de cidade para cidade. Segundo dados da Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, em 2017 já tínhamos 214 centros do SUS com reabilitação auditiva, sendo 56 de média complexidade, 73 de alta complexidade, além dos 85 Centros Especializados em Reabilitação (CER). Todos os estados possuem pelo menos um local do SUS em que se trabalha com saúde auditiva. 

Portanto, se você precisa, entre o quanto antes na fila – mas como?

Qual o primeiro passo?

Os passos para solicitar os aparelhos pelo SUS podem ter pequenas diferenças de estado para estado, pois cada um regulamenta seu orçamento e fluxo, mas todos começam no posto do SUS, também conhecido como Unidade Básica de Saúde, mais próximo de você. Com o cartão nacional de saúde e seus documentos, peça para agendar uma consulta com um médico. Se você já tiver algum exame feito, como audiometria, leve à consulta.

A realização de exames nesta etapa vai depender se tem esse serviço no atendimento básico de saúde da sua cidade, se não houver, os exames serão na segunda etapa. O médico ou fonoaudiólogo preencherá um formulário de encaminhamento do SUS, indicando a possibilidade de surdez ou a certeza dela, e a necessidade de reabilitação auditiva. 

Com este formulário e documentos (originais e cópias do RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e se for estudante, atestado de matrícula) o paciente dará início ao encaminhamento no posto de saúde ou no lugar indicado pela Secretaria da Saúde.

Assim, entrará na fila de espera no sistema chamado SISREG (Sistema de Nacional de Regulação do SUS). Se o lugar de atendimento for longe de onde você mora, peça no posto de saúde o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que inclui o transporte, alimentação e se necessário, pernoite na cidade do atendimento.  

Quando for convocado para o Serviço de Atenção à Saúde Auditiva, que é definido por região em cada estado, você vai fazer consultas com médico otorrinolaringologista e fonoaudiólogo, além de exames para poder verificar o melhor tratamento para o seu caso e receber os aparelhos auditivos se houver indicação. Ou ainda será encaminhado para implante coclear ou prótese auditiva ancorada no osso.

Já está esperando os aparelhos auditivos pelo SUS? Agora começa a parte da fiscalização por sua conta, não dá pra esperar sentado. Procure mensalmente a Secretaria da Saúde e o posto do SUS para perguntar sobre o seu processo, peça para algum amigo ou parente ligar e perguntar como está a sua previsão de ser chamado e se faltou algum documento.

Já aconteceu de perderem algum documento do processo, e por isso o paciente não foi chamado e nem avisado da situação, durante anos. Fique sempre de olho! Em último caso, acione a Defensoria Pública ou Ministério Público para investigar por que não está fluindo o atendimento na sua cidade.

Mas quem recebe os aparelhos pelo SUS?

Os pacientes que apresentam dificuldades de comunicação por causa da perda auditiva são potenciais candidatos ao uso de AASI, e conforme literatura médica e fonoaudiológica são categorizados em 3 classes:

Classe 1: Existe consenso na indicação para uso de AASI, que é resultado de evidências científicas.

• Adultos com perda auditiva bilateral (nos dois lados) permanente que apresentem, no melhor ouvido, média nas freqüências de 500, 1000, 2000 e 4000 Hz, acima de 40 dB.
• Crianças (até 15 anos incompletos) com perda auditiva bilateral permanente que apresentem, no melhor ouvido, média nas freqüências de 500, 1000, 2000 e 4000 Hz, acima de 30 dB.

Classe 2: Há controvérsias quanto à indicação do uso de AASI, mas o paciente é encaminhado para o uso das próteses se houver parecer favorável da equipe do Serviço de Saúde Auditiva.

• Crianças com perdas auditivas entre 20 dBNA e 30 dBNA (perdas auditivas leves).
• Pessoas com perdas auditivas unilaterais (desde que apresentem dificuldades de integração social e/ou profissional), ou perda auditiva flutuante bilateral, ou perda auditiva profunda bilateral pré-lingual, não-oralizadas (desde que apresentem, no mínimo, detecção de fala com amplificação).
• Pessoas adultas com perda auditiva e distúrbios neuropsico-motores graves, sem adaptação anterior de AASI e sem uso de comunicação oral, ou com alterações neurais ou retrococleares (após teste) ou com perda auditiva limitada a freqüências acima de 3000 Hz.

Classe 3: Não há indicação, ou há contra-indicação do uso de AASI.

• Pessoas com intolerância a todo tipo de amplificação/controle de ganho devido a um recrutamento intenso, ou anacusia unilateral com audição normal no outro ouvido.

*Adaptado do Anexo IV da Portaria MS 587/ 2004

Mas atenção: atualmente a comunidade médica já reconhece a importância da reabilitação auditiva mesmo em perdas auditivas leves e unilaterais, embora as diretrizes ainda sigam esta classificação. 

Mas se eu não me encaixo na Classe 1, vou receber os aparelhos?

Calma! Você não precisa saber em qual classe está, este trabalho é com a equipe especializada. Pacientes das classes 2 e 3 podem receber reabilitação auditiva, mas é necessário o parecer favorável da equipe especializada indicando o uso das próteses ou outro tratamento.

Em contato com o serviço de saúde auditiva do SUS, foi informado que o sistema público está fornecendo aparelhos para os casos de surdez unilateral quando possível. Se o aparelho auditivo realmente não é recomendado, o paciente é encaminhado para o implante coclear ou a prótese auditiva ancorada no osso, se houver indicação.  

Como são escolhidos os aparelhos auditivos? 

A seleção dos aparelhos é com base nas necessidades individuais do paciente, considerando o grau e o tipo de perda auditiva, como também as características tecnológicas necessárias do AASI, e de preferência com adaptação bilateral (aparelhos nos dois ouvidos).

A recomendação é de que sejam oferecidas 3 marcas de aparelhos para testes pelo paciente, mas como a demanda é alta e o SUS compra por licitação, nem sempre existe a possibilidade de escolha entre marcas. Em crianças, a preferência é para que sejam oferecidos aparelhos retroauriculares (aqueles que ficam atrás da orelha), pois é mais fácil adaptar conforme a criança vai crescendo. E o molde, aquela parte de silicone que fica dentro no canal auditivo, deve ser renovado a cada 3 meses em bebês de até um ano de idade; em crianças, a cada 6 meses; e em adultos a cada ano, exceto se necessário por perda, dano ou doenças crônicas nos ouvidos.

Mas os aparelhos são bons mesmo? 

Sim, são de qualidade! Os aparelhos do SUS são os mesmos que as marcas vendem em suas clínicas. Embora o último lançamento, o “top de linha” não chegue no mesmo instante no SUS, hoje há alguns pacientes recebendo aparelhos até com bluetooth, em que o usuário pode ouvir músicas e ligações nos aparelhos auditivos, como se os aparelhos auditivos fossem fones de ouvido. Super tecnológico, né? 

E o mais importante, não é só aparelho ou marca que vai fazer você ouvir bem, é um fonoaudiólogo capacitado e com conhecimento de AASI que trabalhará junto com você nos ajustes, testes e exames, fazendo toda a diferença. É o seu retorno, avisando o que gosta e não gosta no aparelho que ajudará o fonoaudiólogo a lhe dar a melhor experiência sonora, e não será no primeiro ajuste que tudo ficará perfeito.

Até um aparelho super novo e tecnológico, recém saído de fábrica mas mal ajustado pode parecer um rádio velho, enquanto um aparelho lançado há 5 anos, bem ajustado e adaptado pode ficar tão natural que a pessoa até esquece que usa! 

Então foque no combo: tempo + ajustes + uso diário dos aparelhos, para estimular o cérebro e melhorar o entendimento!

Posso dar entrada no pedido de aparelhos do SUS por médico particular? 

Perguntamos ao serviço de saúde auditiva do SUS se através de médico particular é possível iniciar este processo de aparelhos auditivos, e recebemos a resposta de que não, pois somente médicos do SUS podem encaminhar os pacientes para estes centros especializados do SUS.

Segundo o artigo 82 do Código de Ética Médica, os médicos não podem usar formulários de instituições públicas para prescrever ou atestar fatos verificados na clínica privada. Então, para aparelhos do SUS, o caminho todo deve ser pelo SUS.

Existe troca ou manutenção pelo SUS? E se eu perder os aparelhos? 

Sim, existe troca, que é feita nas seguintes situações:

1. Sua surdez aumentou, sendo progressiva, e os aparelhos já não conseguem supri-la, devendo os aparelhos serem substituídos por um modelo mais potente. 
2. Se ocorrer perda ou roubo dos AASI, com a devida comprovação.
3. Quando os aparelhos auditivos estragam, sem possibilidade de conserto, e não estão mais na garantia.

Em qualquer uma das situações acima, entre em contato com o centro auditivo onde recebeu os aparelhos. 

O SUS fornece pilhas?

Raramente, na maioria das vezes o paciente recebe algumas pilhas quando está recebendo os aparelhos auditivos, mas você pode tentar algum auxílio na prefeitura ou com instituições de apoio às pessoas com deficiência para estes custos. Também é válido comprar em pacotes para o ano todo na internet, assim pode conseguir um desconto.

Para estudantes, o que tem de diferente?

Já imaginou ouvir diretamente nos aparelhos auditivos o que o professor está falando, sem tanta interferência das conversas dos outros alunos? É isso que faz o sistema FM, fornecido pelo SUS para crianças de 5 a 17 anos, que estejam estudando no ensino fundamental ou médio. É um microfone que fica com o professor, e a voz é transmitida para os aparelhos auditivos ou implantes cocleares do aluno, que escuta com mais clareza.

Para isso, no processo de pedido de aparelhos, coloque o comprovante de matrícula e peça a avaliação para receber o sistema FM. Há uma consulta pública em andamento para que o sistema FM seja estendido para qualquer idade, vamos torcer para que seja aprovada a ideia. Veja mais sobre educação e surdez em “Meu filho é surdo, e a escola?”.

O SUS demora muito?

Infelizmente em algumas cidades demora anos, mas em outras é rápido, questão de semanas ou meses. De qualquer forma, se for para escolher entre nunca receber os aparelhos ou receber algum dia, o que você prefere?! Entre na fila o quanto antes!

Você também pode tentar via Defensoria Pública, mas para isso, terá que ter uma comprovação de que você já está há tempo na fila do SUS e não recebeu os aparelhos. Ou seja, de qualquer forma, novamente: entre na fila, um dia os aparelhos chegarão. Procure a Secretaria da Saúde e comissões sobre pessoas com deficiência para cobrar das autoridades locais maior transparência no processo da fila de espera. 

Outras opções:

Se realmente não tiver atendimento do SUS perto de você, e você não tem como ir longe mesmo com o Tratamento Fora de Domicílio, que tal sugerir na sua empresa, na família ou na igreja uma ação para comprar seus aparelhos auditivos? Pode dar super certo, fica pouco para cada um e todos ganham com a sua reabilitação. 

Existem também linhas de crédito específicas para financiar aparelhos auditivos e outras tecnologias para pessoas com deficiência, na Caixa Econômica Federal (juros de 1,96% ao mês), no Banco do Brasil (juros a partir de 0,41% ao mês), no Santander (juros caso a caso) e no Bradesco (2,56% ao mês). 

E depois, tem acompanhamento?

Sim, para adultos, uma vez ao ano tem avaliação otorrinolaringológica, avaliação audiológica, exame de audiometria, testes de percepção de fala e avaliação do benefício e satisfação. Para crianças, são de duas a quatro consultas por ano, e são feitos exames mais específicos, inclusive avaliação do desenvolvimento da linguagem. 

Para finalizar, veja alguns dos aparelhos auditivos do SUS recebidos por nossos membros do grupo do Facebook:

Fotos: Albino M., Ana Lúcia, Brenno S., Luminato D., Maria M., Michely M., Mônica M., Silvana B., Valéria C. Publicadas no Facebook.

https://cronicasdasurdez.com/aparelhos-auditivos-sus/