Atribuição de aulas de Libras é contestada por professores da rede estadual - FRANCA / SP

22 de janeiro de 2014

Os professores especializados da rede estadual de ensino de Franca estão contestando a atribuição de aulas de Libras (Língua Brasileira de Sinais) feita na última segunda-feira (20). Para eles, o processo excluiu grande parte dos profissionais ao não permitir novos contratos a aqueles que já haviam sido contratados em 2013.

Professores especializados buscam inclusão de alunos deficientes / Foto: Reprodução

Todas as escolas são obrigadas a oferecer professores especializados de Libras, caso haja demanda. Libras é uma metodologia de ensino para alunos surdos-mudos, categorizada como projeto e não disciplina, para fins pedagógicos. “Como são projetos, não existem concurso para professores nesta área. Elas são atribuídas de acordo com o tempo de serviço e pelos títulos que cada professor desta área tem”, explica o diretor Regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Luiz Gonzaga José.

Contudo, ainda de acordo com ele, uma portaria do estado de São Paulo obrigada os professores a passarem por um período de “quarentena” (200 dias, na verdade), em que não podem assinar novo contrato. Dessa forma, muitos foram excluídos do processo de atribuição deste ano. Em Franca, estima-se que existam entre 80 e 150 professores especializados neste tipo de projeto.

Tentando mudar a situação, o APEOESP conseguiu uma liminar, que determina a inclusão no processo de atribuição de aulas de todos os docentes capacitados a ensinar o conteúdo. Em relação à decisão, a supervisora de Ensino, professora Sônia Lúcia, afirmou que, se a liminar não for cassada – como o estado pretende -, ela será acatada, anulando a atribuição de aulas de Libras que foi feita dia 20 e convocando uma nova.

Por enquanto, apenas a Diretoria de Ensino de Franca se posicionou sobre o assunto, a partir de sua posição pedagógica. Segundo ela, já está garantido, para o ano letivo de 2014, 84 professores de Libras que irão atender toda à demanda de alunos que precisam ser acompanhados por estes profissionais. Além disso, está em andamento o maior concurso da história da Secretaria da Educação que contempla, inclusive, a contratação de professores para a educação especial.

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