Ministério Público firma acordo que garante 'teste da orelhinha' para bebês de Ribeirão Preto

Maternidades vão custear exame que detecta doenças auditivas nos recém-nascidos.

Publicada em 04 de junho de 2013 - 14:30

A partir de agora, todas as crianças nascidas nas maternidades de Ribeirão Preto (SP) serão submetidas ao "teste da orelhinha", nome popular do teste das emissões otoacústicas evocadas, que ajuda a prevenir doenças auditivas e até a surdez.

A realização do teste foi garantida em acordo firmado nesta quarta-feira (29/05) nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça, Sebastião Sérgio da Silveira, junto à Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto.

Segundo o acordo, os hospitais se comprometeram a custear todos os exames, exceto nas hipóteses de outras coberturas, garantindo a realização do exame no próprio estabelecimento ou, no caso de alta antes do prazo mínimo para a realização do teste, de acompanhar para que ele seja realizado posteriormente, ainda que em outros serviços de diagnóstico.

O acordo prevê, ainda, que no caso de recusa da família, os hospitais se obrigaram a comunicar o fato ao Ministério Público, para providências. A única maternidade pública de Ribeirão Preto, a Mater, já vinha realizando os testes em todas as crianças.

No caso de descumprimento do acordo, as maternidades ficarão sujeitas ao pagamento de multa de R$ 1 mil por criança nascida, sem prejuízo de sanções administrativas e cíveis.

Fonte: http://www.mp.sp.gov.br